31 may 13:01 (VEJA)

Novo decreto reitera a autonomia do ensino31 de Maio de 2007 13:01
O governador de São Paulo, José Serra, publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do estado, um decreto declaratório, com o objetivo de "eliminar as interpretações reiteradamente equivocadas" sobre textos anteriores que tratavam da autonomia universitária paulista. O novo texto esclarece os quatro decretos que provocaram a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP).
O decreto declaratório assinado por Serra não muda os anteriores, serve apenas para reafirmar uma posição previamente manifestada pelo governador de forma verbal - de que a autonomia do ensino superior público estadual não será ferida. Um dos itens veda, por exemplo, "a contratação de pessoal no âmbito da administração pública direta ou indireta". O decreto declaratório esclarece que o item "não se aplica às universidades".
O texto foi publicado no mesmo dia em que os estudantes invasores da USP fariam um protesto na Assembléia Legislativa e uma marcha rumo à sede do governo paulista. Além da invasão da reitoria da USP, há paralisações e protestos em diversos campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).